Uma grande operação realizada na madrugada desta sexta-feira (09) por volta das 01hs40min uma guarnição da Policia Ambiental depois de receber várias denúncias de som elevado no local denominado “Tribal Club” que fica localizado na Avenida Cândido Rondon, Bairro Tamandaré.
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Uma equipe de policiais se dirigiram ao local e durante a fiscalização foi comprovada a infração conforme laudo de aferição (Constatação) nº 010075, onde foram recolhidas as medidas em decibéis através do aparelho de decibelímetro, foram constatadas que estavam acima do limite permitido em lei, contrariando o que determina o artigo 81 a lei estadual nº 7.903 de 01/07/97, que regulamento a lei estadual nº 547/93
Foi constatado pelos Policiais que o estabelecimento não dispõe de tratamento acústico como determina a lei estadual nº 880/2000 configurando assim o crime de poluição sonora, tipificado no artigo 54 da Lei federal 9605/98, sendo observada uma grande aglomeração de pessoas e que no local estava havendo musica ao vivo, dessa forma emitindo um som muito elevado, conforme apurado no laudo.
A reportagem do Portal Guajará, apurou que diante dos fatos comprovados as aparelhagem de som foram apreendidas, e confeccionado auto de infração no valor de R$ 10.000,00. O responsável foi liberado, mas responderá a um procedimento na justiça, bem como as medidas administrativas de acordo com a lei ambiental. Tão logo o responsável pelo estabelecimento regularize a situação o estabelecimentos pode voltar a funcionar normalmente.



A reportagem do Portal Guajará recebeu informações exclusivas, que a partir de agora as operações de fiscalização em bares, clubes ou outros locais que emitam som que tenham aglomeração de pessoas vão ser intensificadas, mas os proprietários desses estabelecimentos preventivamente podem procurar a sede da Policia Ambiental para quaisquer esclarecimentos preventivos. Tão logo os proprietários regularizem a situação os estabelecimentos podem voltar a funcionar normalmente.

Fonte: Portal Guajará.