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| Cargas brasileiras transportadas no Rio Mamoré (Foto: Júnior Freitas / G1 RO ) |
Os exportadores brasileiros
que vendem mercadorias para a Bolívia estão encontrando dificuldades em relação
a demora na liberação para fazer a travessia de veículos no Rio Mamoré, na
fronteira entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín, a cerca de 330 quilômetros
de Porto Velho.
Segundo o relato dos
exportadores, a Aduana de Guayaramerín não consegue fazer a liberação
rapidamente e o trâmite burocrático chegar a demorar quase duas semanas,
deixando os empresários e motoristas “presos” e sem opções de novos trabalhos
enquanto o problema não é resolvido.
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| Veículos estão parados no Porto Oficial há vários dias, aguardando liberação da Aduana (Foto: Júnior Freitas / G1 RO ) |
Alguns trabalhadores estão com
as cargas paradas no Porto Oficial de Guajará-Mirim há dias e não têm a certeza
de que poderão atravessar o rio para descarregar em território boliviano, já
que o procedimento depende da liberação da Aduana do país vizinho.
Ao G1, o exportador de
cimentos, Herado Mendes, conta que por conta da demora, não consegue cumprir os
prazos de entrega e também acaba perdendo a oportunidade de fechar novos
contratos de trabalho na região.
“Estamos esbarrando nessa
situação e acabamos sendo prejudicados com essa demora. Existe uma espécie de
trava na Aduana boliviana, que não permite o andamento dessa liberação. De fato
há muita coisa que precisa ser engrenada, pois do jeito que está, não dá”, diz.
já o exportador de madeira
Francisco Chaves, falou que está desde o início da semana aguardando o aval
para levar a carga e que espera uma resolução o mais rápido possível.
“Realmente é uma situação
difícil para nós, exportadores. A balsa tem o limite de horário para fazer as
travessias, só até às 16h30, então quem não consegue ir até essa hora, fica
para o outro dia e assim vai acumulando mais veículos no pátio. Geralmente faço
três viagens diárias, mas ultimamente não consegui fazer a mesma quantidade”.
Justificativa da Aduana
Boliviana
Questionada pela demora no
processo de liberação das cargas, a Aduana de Guayaramerín alegou que não
existe nenhuma dificuldade e que somente os veículos sem pendências fiscais,
multas e que estiverem devidamente vistoriados podem seguir viagem.
Um fiscal boliviano cumpre
expediente das 8 ao meio dia e das 13 às 17h no prédio da Receita Federal e é
responsável por fazer a fiscalização e liberação para que a balsa faça as
travessias no Rio Mamoré.
Receita Federal
Em entrevista ao G1, o
auditor fiscal da Receita em Guajará-Mirim, Paulo Giron, declarou que há
constantes relatos dos exportadores e que existe um controle maior em relação
às pendências, já que o sistema informatizado não permite falhas de
cadastramento de informações, porém os fiscais bolivianos não estão habituados
e erros sucessivos têm acontecido.
Para garantir o bom
funcionamento dos trâmites burocráticos, a Receita e a Aduana fizeram uma
reunião na última quarta-feira (25) para ajustar melhorias, mas novas reuniões
devem acontecer até o problema seja totalmente sanado.
“Nos reunimos (com a Aduana) e
resolvemos alguns assuntos, mas ainda precisamos melhorar algumas coisas
internamente, principalmente em questão de horários e facilitação de
procedimentos”, explicou o servidor.
Como funciona o Tratado de
exportações de 1990
Brasil e Bolívia assinaram um
acordo em 1990, para regulamentar o canal de exportações na região de fronteira
entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, porém a medida só entrou em
vigor no último dia 14 de maio, ou seja, 28 anos depois de ser anunciada.
Com a norma, somente os
veículos autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
podem fazer o transporte de mercadorias de exportação. Outro fator importante é
que esses veículos só poderão cruzar o Rio Mamoré através de uma balsa
devidamente regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq) e não mais por barqueiros, como sempre foi feito.
O anúncio da vigoração da Lei
não agradou exportadores brasileiros e bolivianos, que se acostumaram somente
com o sistema de travessia por barqueiros da região. Uma série de protestos
aconteceu e houve tentativas de brecar a nova medida, porém o governo
brasileiro manteve a posição e não abriu mão da regulamentação do canal na
fronteira.
Fonte: G1/RO
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