Após forte repercussão da proposta de migração do regime próprio de previdência dos servidores municipais de Nova Mamoré para o Regime Geral de Previdência Social (INSS), o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré (IPRENOM), Reni Parente da Silva Teles, se manifestou publicamente, apresentando dados e argumentos que sustentam a continuidade do regime próprio. Leia a matéria anterior aqui
A proposta foi apresentada inicialmente pelo vereador Claudiomir Rodrigues e recebeu apoio do presidente da Câmara, Adalto Ferreira, e do vereador André do Sindicato. Os parlamentares justificam que a adesão ao INSS traria maior estabilidade e reduziria riscos financeiros ao município. A iniciativa, no entanto, provocou indignação entre muitos servidores públicos.
“Instituto está altamente sólido”, afirma presidente
Em resposta ao Rota Mamoré, o presidente Reni Parente foi categórico:
“O Instituto está altamente sólido e não sofrerá com insuficiência financeira para pagamento de futuras aposentadorias e pensões.”
De acordo com os dados apresentados por Reni, atualmente o IPRENOM possui um patrimônio líquido de aproximadamente R$ 107 milhões, com uma média mensal de R$ 800 mil em receitas previdenciárias e R$ 1,3 milhão em rendimentos de aplicações financeiras e compensações previdenciárias recebidas do INSS.
“Assim que assumi o Instituto em setembro de 2021, tínhamos cerca de R$ 51 milhões. Em apenas três anos, dobramos esse valor. Nossa projeção é alcançar entre R$ 200 a R$ 250 milhões em três anos,” afirmou o presidente.
Reni destacou ainda que o instituto investe em bancos de alta liquidez e ativos que rendem acima da meta atuarial, com apoio de assessorias especializadas. “Contamos com servidores capacitados e atentos às mudanças de mercado para garantir os melhores investimentos”, explicou.
“Migração pode prejudicar servidores”
O presidente do IPRENOM também alertou para os riscos da migração para o INSS. Segundo ele, o impacto recairia diretamente sobre os servidores:
“Os servidores perderiam regras mais flexíveis. No regime geral, as regras são impostas e os servidores não têm voz ativa. O município apenas acata.”
Outro ponto levantado diz respeito à compensação previdenciária. Hoje, o IPRENOM recebe valores do INSS sempre que servidores que contribuíram com o regime geral se aposentam pelo IPRENOM. Segundo Reni, o instituto já recebeu mais de R$ 2 milhões em compensações e continua recebendo mensalmente cerca de R$ 17 mil, valor que tende a crescer com o tempo. Com a migração, esses repasses seriam invertidos: o município teria que pagar ao INSS.
“Se passarmos para o regime geral, em vez de receber, vamos ter que pagar as compensações,” alertou.
Debate segue em aberto
A sugestão ainda está em fase inicial de discussão. Enquanto isso, servidores pedem que haja transparência e participação efetiva da categoria em qualquer decisão que impacte suas aposentadorias.
O Rota Mamoré seguirá acompanhando o desenrolar do debate e está aberto a ouvir todos os lados envolvidos, reforçando o compromisso com a informação responsável e a transparência pública.
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